Política de Devolução

1. O princípio desta Política

O Amarcomporta opera com o Plano Único, cujo acesso, completado o ciclo anual, torna-se permanente, sem nova mensalidade ou anuidade. Essa arquitetura não é uma estratégia comercial: é uma decisão clínica e epistemológica de que o processo oferecido é longitudinal e não funciona em menos de um ano. Vender mensalidades seria vender a ilusão de que o processo é rápido.

Por isso, a Política de Devolução do Amarcomporta é de não-devolução monetária, com exceções específicas declaradas neste documento. Essa política é informada antes de qualquer pagamento e constitui parte do contrato ao qual o usuário adere.

Regra geral. Pagamentos realizados não são devolvidos em dinheiro, ressalvadas as exceções descritas nas Seções 2, 5 e 7.

Escopo. Esta Política trata da devolução de valores pagos pelo Plano Único, pela Passagem para Casal, por ferramentas e serviços adquiridos à parte, e da troca ou devolução de livros físicos. Sessão avulsa, contratada sessão a sessão, é regida pelos Termos de Uso, inclusive o cancelamento por iniciativa do Curador (reagendamento prioritário sem custo, ou devolução integral). Esta Política não estabelece cota, bônus ou benefício adicional sobre sessões síncronas.

2. Direito de arrependimento

Para compras realizadas online, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir da contratação, com devolução integral dos valores pagos. No Amarcomporta:

• Prazo: 7 dias corridos a partir da data de confirmação do pagamento.
• Solicitação: por e-mail para amarcomporta@gmail.com, com o assunto "Arrependimento — [seu nome]".
• Devolução: realizada conforme a Seção 8, em até 10 dias úteis após a confirmação da solicitação.
• Livros físicos já enviados: devem ser devolvidos no estado original, sem uso, em até 15 dias corridos. O custo do frete de devolução é de responsabilidade do usuário.
• Livros físicos não enviados: o valor integral é devolvido, sem necessidade de devolução física.

3. Cancelamento após o prazo de arrependimento

Após os 7 dias de arrependimento, o cancelamento do Plano Único não gera devolução monetária nem conversão em benefício de qualquer espécie: sessões, créditos ou extensão de prazo. O acesso é encerrado na data do cancelamento; os valores já pagos permanecem retidos como contraprestação pelo período de acesso já usufruído.

4. Conversão de Plano Único Casal para Individual

Quando um usuário do Plano Único Casal solicita conversão para Individual, inclusive no contexto do Evento Problema no Problema descrito no CVC, a conversão não gera devolução monetária da diferença de valor, nem conversão em sessões ou qualquer outro benefício.

5. Exceções com devolução monetária

Fundamento. O ciclo do Plano Único entrega acesso desde o primeiro dia; a sessão avulsa só entrega quando acontece. Por isso: devolve-se o que não foi entregue; não se devolve o que foi.

Exceção 1: falha técnica. Sessão avulsa contratada e não entregue por falha do sistema: devolução integral do valor da sessão. A falha técnica não toca o acesso ao Plano Único: a sessão não é acesso, e o acesso, uma vez concedido, está entregue.

Exceção 2: encerramento da plataforma. Em caso de encerramento definitivo:

• Usuários com Plano Único cujo ciclo anual ainda não tenha sido completado recebem devolução monetária proporcional ao período não utilizado, descontados os livros físicos já enviados (calculados pelo valor de capa): é o período que não chegou a ser entregue.
• Usuários que já completaram o ciclo anual e têm acesso permanente: o acesso já concedido não é retirado enquanto o sistema existir, e não há devolução do valor do ciclo pago: foi contraprestação de acesso efetivamente entregue, desde o primeiro dia.
• Sessões avulsas contratadas e não realizadas até a data do encerramento: devolvidas integralmente.

6. Livros físicos: trocas e defeitos

• Livros com defeito de impressão ou danificados no transporte: substituição gratuita, mediante comprovação fotográfica em até 7 dias após o recebimento.
• Troca por outro título: não disponível. Os livros incluídos no Plano Único são definidos pela Série Conjugalidade e não podem ser substituídos por títulos de outras séries.
• Devolução de livros recebidos sem defeito: não disponível após o prazo de arrependimento.

7. Ferramentas e serviços adquiridos à parte

Vale o mesmo princípio: devolve-se o que não foi entregue.

• Dentro dos 7 dias de arrependimento (Seção 2): a devolução é integral se a ferramenta ainda não foi respondida, ou se o serviço ainda não foi realizado.
• Ferramenta já respondida (resposta enviada e leitura gerada) ou serviço já realizado: não há devolução, porque a entrega já ocorreu, salvo falha técnica da plataforma, que gera devolução integral.

8. Como a devolução é feita

• Meio: a devolução é feita pelo mesmo meio do pagamento original, sempre que possível.
• Pix: a devolução automática é sempre do valor total pago, para a conta de origem do Pix.
• Cartão de crédito: a devolução pode ser total ou parcial, e o valor volta na fatura do cartão. A data em que ele aparece depende da operadora do cartão.
• Quando o meio original não permite: a instituição de pagamento só permite devolver pelo meio original em até 180 dias, contados da aprovação do pagamento. Passado esse prazo, ou quando a devolução devida for parcial e o pagamento tiver sido feito por Pix, a devolução é feita por Pix, em transferência separada, para conta de sua titularidade.

9. Pagamento estornado ou contestado

Se um pagamento for estornado, ou contestado junto ao banco ou à operadora do cartão:

• Ferramentas e serviços adquiridos à parte: o acesso é encerrado. As respostas já enviadas permanecem registradas na conta.
• Plano Único e Passagem para Casal: o acesso não é encerrado automaticamente. O Amarcomporta analisa cada caso e decide sobre o plano e sobre o envio do Box.
• Estorno parcial: o acesso é mantido.

Antes de contestar uma cobrança junto ao banco, pedimos que escreva para amarcomporta@gmail.com, para que o caso possa ser analisado.

10. Como solicitar

Para qualquer solicitação relacionada a esta Política: amarcomporta@gmail.com.

Prazo de resposta: até 5 dias úteis. Prazo de resolução: até 30 dias úteis para casos que envolvam devolução monetária.